Termos e Condições

Termos, Condições e Politíca de Privacidade

Deverá ler atentamente os termos e as condições, considerando-se que o utilizador os aceita, caso aceda ou utilize o site, sem necessidade de qualquer ato ou consentimento posterior.

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 1. Entidade responsável

A Metroqualibeiras é a entidade responsável pelo desenvolvimento e manutenção do site www.metroqualibeiras.com.

 

2. Direitos de Autor

Os conteúdos e o design do presente site são propriedade da Metroqualibeiras. A reprodução de conteúdos é autorizada mediante indicação da fonte, salvo indicação em contrário.

 

3. Declaração de Exoneração de Responsabilidade

O website dispõe de links externos sobre os quais a Metroqualibeiras, não tem qualquer controlo e pelos quais não assume qualquer responsabilidade.

 

4. Acesso e alterações ao site

A Metroqualibeiras reserva-se no direito de suspender, modificar, adicionar ou retirar parte dos conteúdos do website, bem como, estabelecer áreas restritas de acesso.

 

5. Utilização indevida

É proibida a utilização de conteúdos do site para fins ilegais ou quaisquer outros fins que possam ser considerados indignos ou abusivos.

 

Proíbe-se ainda, a criação ou introdução neste site de qualquer tipo de vírus ou outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais ao funcionamento do site.

 

 

 

6. Privacidade e Segurança

O site metroqualibeiras.com assegura aos seus utilizadores privacidade e segurança nos dados facultados, sendo apenas pedidos e recolhidos os dados necessários. Caso o requeira, o titular dos dados tem o direito de obter o acesso, retificação ou a eliminação dos dados facultados.

Assumimos para com os utilizadores do site os seguintes compromissos:

·       Proceder ao tratamento de dados de forma lícita e leal, recolhendo apenas a informação necessária e pertinente à finalidade a que se destinam;

·       Permitir ao titular dos dados o acesso e correção das informações sobre si registadas, transmitindo-as em linguagem clara e rigorosamente correspondente ao conteúdo do registo;

·       Não utilizar os dados recolhidos para finalidade incompatível com a da recolha;

·       Manter os dados exatos e, se necessário, atuais;

·       Assegurar o consentimento expresso do titular dos dados sempre que tal for exigido;

·       Garantir gratuitamente o direito de eliminação dos dados utilizados quando requerida pelo titular;

·       Ter sistemas de segurança que impeçam a consulta, modificação, destruição ou adição dos dados por pessoa não autorizada a fazê-lo e que permitam detetar desvios de informação intencionais ou não;

·       Respeitar o sigilo profissional em relação aos dados tratados;

·       Não realizar interconexão de dados pessoais, salvo autorização legal ou autorização da CNPD.

 

7. Informações Pessoais Recolhidas

A Metroqualibeiras encara seriamente a privacidade e a proteção dos dados registados pelos seus utilizadores.

Na utilização do site www.metroqualibeiras.com , em que seja necessário a recolha de alguns dos seus dados pessoais, o seu fornecimento é considerado como consentimento para utilização dos mesmos para construção do Orçamento Participativo ou qualquer outro produto associado.

 

8. Segurança e Utilização da Informação

O utilizador tem a possibilidade de requerer a atualização ou eliminação dos dados. Para tal dever-se-á enviar um email para o endereço eletrónico: metrologia@metroqualibeiras.com

Os trabalhadores e colaboradores da Metroqualibeiras estão obrigados à confidencialidade relativamente aos dados aos quais tenham acesso no âmbito das operações da respetiva base informática, estando devidamente informados da importância do cumprimento desse dever legal de sigilo e sendo responsáveis pelo cumprimento dessa obrigação de confidencialidade.

É nosso objetivo garantir a qualidade e integridade da informação fornecida pelos utilizadores do nosso site, tendo para isso implementado as medidas necessárias, tanto ao nível tecnológico como organizacional, de forma a mantermos a informação segura, precisa, atualizada e completa.

 

9. Conteúdos

A Metroqualibeiras reserva-se o direito de remover textos e outros conteúdos que, direta ou indiretamente, incluam:

·       Conteúdo racista, xenófobo, difamatório, acusações de caráter criminal e mensagens que apelem à violência ou que de qualquer modo sejam suscetíveis de violar os direitos humanos;

·       Linguagem inapropriada ou obscena;

·       Conteúdo incompreensível;

·       Mensagens com fins comerciais ou de publicidade;

·       Conteúdo copiado de terceiros ou que de alguma forma viole direitos de propriedade intelectual;

·       HTML, vírus, código malicioso ou endereços de páginas que ameacem a segurança dos utilizadores;

·       Comentários que não estejam relacionados com o tema em questão;

·       Links.

 

10. Ficheiros de Registo Estatístico

O site metroqualibeiras.com monitorizará toda a informação estatística relativa à utilização dos sites de forma agregada e anónima. Os dados utilizados para este fim não contém dados de identificação pessoal ou informação privada.

As análises efetuadas a partir da informação estatística agregada serão efetuadas para interpretar os padrões de utilização dos sites e melhorar, de forma contínua, os níveis de serviço e a satisfação do utilizador. A informação estatística agregada resultante das análises efetuadas poderá ser revelada a terceiros ou publicamente.

 

 11. Contacto

Para esclarecimentos adicionais, por favor contacte-nos: metrologia@metroqualibeiras.com.

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